A lei
Este caso da parteira
merece sérias reflexões que tendem a interrogar sobre a serventia da
lei.
Uma senhora, separada do
marido, muito naturalmente quer conservar em sua companhia a filha; e
muito naturalmente também não quer viver isolada e cede, por isto ou
aquilo, a uma inclinação amorosa.
O caso se complica com uma
gravidez e para que a lei, baseada em uma moral que já se findou, não
lhe tire a filha, procura uma conhecida, sua amiga, a fim de provocar um
aborto de forma a não se comprometer.
Vê-se bem que na
intromissão da "curiosa" não houve nenhuma espécie de interesse
subalterno, não foi questão de dinheiro. O que houve foi simplesmente
camaradagem, amizade, vontade de servir a uma amiga, de livrá-la de uma
terrível situação.
Aos olhos de todos, é um
ato digno, porque, mais do que o amor, a amizade se impõe.
Acontece que a sua
intervenção foi desastrosa e lá vem a lei, os regulamentos, a polícia,
os inquéritos, os peritos, a faculdade e berram: você é uma criminosa!
Você quis impedir que nascesse mais um homem para aborrecer-se com a
vida!
Berram e levam a pobre
mulher para os autos, para a justiça, para a chicana, para os
depoimentos, para essa via-sacra da justiça, que talvez o próprio Cristo
não percorresse com resignação.
A parteira, mulher
humilde, temerosa das leis, que não conhecia, amedrontada com a prisão,
onde nunca esperava parar, mata-se.
Reflitamos, agora; não é
estúpida a lei que, para proteger uma vida provável, sacrifica duas?
Sim, duas, porque a outra procurou a morte para que a lei não lhe
tirasse a filha. De que vale a lei?
Correio da
Noite,
07/01/1915
Não as matem
Esse rapaz que, em
Deodoro, quis matar a ex-noiva e suicidou-se em seguida, é um sintoma da
revivescência de um sentimento que parecia ter morrido no coração dos
homens: o domínio, quand
même, sobre a mulher.
O caso não é único. Não há
muito tempo, em dias de carnaval, um rapaz atirou sobre a ex-noiva, lá
pelas bandas do Estácio, matando-se em seguida. A moça
com a bala na espinha veio morrer, dias após, entre sofrimentos atrozes.
Um outro, também, pelo
carnaval, ali pelas bandas do ex-futuro Hotel Monumental, que substituiu
com montões de pedras o vetusto Convento da Ajuda, alvejou a sua
ex-noiva e matou-a.
Todos esses senhores
parece que não sabem o que é a vontade dos outros.
Eles se julgam com o
direito de impor o seu amor ou o seu desejo a quem não os quer. Não sei
se se julgam muito diferentes dos ladrões à mão armada; mas o certo é
que estes não nos arrebatam senão o dinheiro, enquanto esses tais noivos
assassinos querem tudo que é de mais sagrado em outro ente, de pistola
na mão.
O ladrão ainda nos deixa
com vida, se lhe passamos o dinheiro; os tais passionais, porém, nem
estabelecem a alternativa: a bolsa ou a vida. Eles, não; matam logo.
Nós já tínhamos os maridos
que matavam as esposas adúlteras; agora temos os noivos que matam as
ex-noivas.
De resto, semelhantes
cidadãos são idiotas. É de supor que, quem quer casar, deseje que a sua
futura mulher venha para o tálamo conjugal com a máxima liberdade, com a
melhor boa vontade, sem coação de espécie alguma, com ardor até, com
ânsia e grandes desejos; como é então que se castigam as moças que
confessam não sentir mais pelos namorados amor ou coisa equivalente?
Todas as considerações que
se possam fazer, tendentes a convencer os homens de que eles não têm
sobre as mulheres domínio outro que não aquele que venha da afeição, não
devem ser desprezadas.
Esse obsoleto domínio à
valentona, do homem sobre a mulher, é coisa tão horrorosa, que enche de
indignação.
O esquecimento de que elas
são, como todos nós, sujeitas a influências várias que fazem flutuar as
suas inclinações, as suas amizades, os seus gostos, os seus amores, é
coisa tão estúpida, que só entre selvagens deve ter existido.
Todos os experimentadores
e observadores dos fatos morais têm mostrado a inanidade de generalizar
a eternidade do amor. Pode existir, existe, mas, excepcionalmente; e
exigi-Ia nas leis ou a cano de revólver, é um absurdo tão grande como
querer impedir que o sol varie a hora do seu nascimento.
Deixem as mulheres
amar à vontade. Não as
matem, pelo amor de
Deus!
Correio da
Noite,
27/01/1915
Lavar a honra,
matando?
Dentre as muitas coisas
engraçadas que me têm acontecido, uma delas é ter sido jurado, e mais de
uma vez. Da venerável instituição, eu tenho notas que me animo
qualificá-las de judiciosas, e um dia, desta ou daquela maneira, hei de
publicá-las. Antes de tudo, declaro que não tenho sobre o júri a opinião
dos jornalistas honestíssimos, nem tampouco a dos bacharéis pedantes.
Sou de opinião que ela deve ser mantida, ou por outra, voltar ao que
foi. A lei, pela sua generosidade mesmo, não pode prever tais e quais
casos, os aspectos particulares de tais e quais crimes; e só um tribunal
como o júri, sem peias de praxistas, de autoridades jurídicas, etc.,
pode julgar com o critério muito racional e concreto da vida que nós
vivemos todos os dias, desprezando o rigor abstrato da lei e os
preconceitos dos juristas.
A massa dos jurados é de
uma mediocridade intelectual pasmosa, mas isto não depõe contra o júri,
pois nós sabemos de que força mental são a maioria dos nossos juízes
togados.
A burrice nacional julga
que deviam ser os formados a compor unicamente o júri. Há nisso somente
burrice, e às toneladas. Nas muitas vezes em que servi no tribunal
popular, tive como companheiros doutores de todos os matizes. Com raras
exceções, todos eles eram excepcionalmente idiotas e os mais perfeitos
eram os formados em direito.
Todos eles estavam no
mesmo nível mental que o senhor Ramalho, oficial da Secretaria da
Viação; que o senhor Sá, escriturário da Intendência ; que o senhor
Guedes, contramestre do Arsenal de Guerra. Podem objetar que esses
doutores todos exerciam cargos burocráticos. É um engano. Havia os que
ganhavam o seu pão dentro das habilidades fornecidas pelo canudo e eram
bem tapados.
Não há país algum em que,
tirando-se à sorte os nomes de doze homens, se encontrem dez de
inteligentes; e o Brasil, que tem os seus expoentes intelectuais no
Aluísio de Castro e no Miguel Calmon, não pode fazer exceção à regra.
O júri porém não é negócio
de inteligência. O que se exige de inteligência é muito pouco, está ao
alcance de qualquer. O que se exige lá é força de sentimento e firmeza
de caráter, e isto não há lata doutoral que dê. Essas considerações vêm
ao bico da pena, ao ler que o júri mais uma vez absolveu um marido que
matou a mulher, sob o pretexto de ser ela adúltera.
Eu julguei um crime destes
e foi das primeiras vezes que fui sorteado e aceito. O promotor era o
doutor Cesário Alvim, que já é juiz de direito. O senhor Cesário Alvim
fez uma acusação das mais veementes e perfeitas que eu assisti no meu
curso de jurado. O senhor Evaristo de Morais defendeu, empregando o seu
processo predileto de autores cujos livros ele leva para o tribunal, e
referir-se a documentos particulares que da tribuna mostra aos jurados.
A mediocridade de instrução e inteligência dos jurados fica sempre
impressionada com as coisas do livro; e o doutor Evaristo sabe bem disto
e nunca deixa de recorrer ao seu predileto processo de defesa.
Mas... Eu julguei um
uxoricida. Entrei no júri com reiterados pedidos de sua própria mãe, que
me foi procurar por toda a parte. A minha firme opinião era condenar o
tal matador conjugal. Entretanto a mãe... Durante a acusação, fiquei
determinado a mandá-lo para o xilindró... Entretanto a mãe... A defesa
do doutor Evaristo de Morais não me abalou... Entretanto a mãe... Indo
para a sala secreta, tomar café, o desprezo que um certo Rodrigues,
campeão de réu, demonstrava por mim, mais alicerçou a minha convicção de
que devia condenar aquele estúpido marido... Entretanto a mãe...
Acabando os debates, Rodrigues queria lavrar a ata, sem proceder à
votação dos quesitos. Protestei e disse que não a assinaria se assim
procedessem. Rodrigues ficou atônito, os outros confabularam com ele. Um
veio ter a mim, indagou se eu era casado, disse-lhe que não e ele
concluiu: "É por isso. O senhor não sabe o que são essas coisas. Tomem
nota desta..." Afinal cedi... A mãe... Absolvi o imbecil marido que
lavou a sua honra matando uma pobre mulher que tinha todo o direito de
não amá-lo, se o amou algum dia, e amar um outro qualquer... Eu me
arrependo profundamente.
Doutor
Bogóloff
Lanterna, 28/01/1918
Os matadores de
mulheres
Preocupações de outras
ordens não me têm permitido escrever sobre coisas diárias; mas este caso
de Niterói, caso do Filadelfo Rocha, fez-me voltar de novo à imprensa
quotidiana.
Eu não me cansarei nunca
de protestar e de acusar esses vagabundos matadores de mulheres,
sobretudo, como no caso presente, quando não têm nem a coragem do seu
crime.
Eu conheço este Filadelfo
desde tenente. Sou funcionário da Secretaria da Guerra há quinze anos.
Ele nunca passou de um tarimbeiro vulgar, feito pelo Floriano oficial.
De bajulação em bajulação, foi subindo, até que, com a sua máxima
bajulação ao Senhor Hermes da Fonseca, foi levado a ser comandante da
polícia de Niterói.
Ele é quase analfabeto,
sem nenhuma inteligência, nunca fez o mínimo esforço mental; entretanto,
agora, coberto pelo opróbrio de um assassinato, insinua que o fez porque
o seu rival era um simples funileiro. Mas onde foi Filadelfo encontrar
superioridade suficiente para julgar-se mais do que o tal bombeiro? Este
Filadelfo ignorante, bajulador, que eu via pelos corredores do
Ministério da Guerra a pegar na casaca deste ou daquele graúdo, para não
comandar as suas praças, é, por acaso, alguma coisa?
Com essa tatuagem de
galões, eles querem fazer das suas, matando as mulheres a torto e a
direito. Eu me refiro simplesmente a semelhantes sujeitos. E digo isso,
não por covardia, mas em atenção à verdade.
Por exemplo: este senhor
Faceiro, que, ontem ou anteontem, matou a mulher, porque teve a franca,
a franca franqueza orgulhosa de dizer que a sua gravidez era do seu amor
e não dele, não me merece a mínima piedade; mas há tantos outros que eu
estimo... Adiante.
A mulher não é propriedade
nossa e ela está no seu pleno direito de dizer donde lhe vêm os filhos.
Mas a questão não é esta.
Eu falava do Filadelfo, do pequenino Filadellfo, a quem eu queria dizer
simplesmente que nem ao menos ele teve ou tem coragem do seu crime.
Espécie de Mendes Tavares!
Basta.
Lanterna, 18/03/1918
Como
budistas...
Tenho tanto que escrever,
sobre coisas tão interessantes, que, agora, ao tratar dessa notícia de
polícia de São Paulo, eu me arrependo. Tinha de falar do Sol de Portugal, do José Vieira;
tinha de falar desse extraordinário discurso do senhor doutor Ildefonso
Albano, deputado federal.
Há tanta cousa tão
interessante, num e noutro livro, que eu me reservo para dizer tudo o
que de bom encontrei neles, mais tarde.
O que me absorve agora o
pensamento é este caso dessa pobre moça que matou o marido
em São
Paulo. É essa moça que, como todas as moças, não tem
experiência da vida e são levadas a julgá-la da maneira mais infame que
os charlatães a receitam.
Ela pensou que seu marido
fosse um homem; ele, quando ela o conheceu direito, não passava de um
caçador de dotes.
Todos nós, inclusive eu,
malgré tout, estamos arriscados a casar com "moça rica"; mas de que nós
não estamos ameaçados é de sermos maus para essas moças.
O que há nisto tudo é a
combinação do nosso espírito muito brasileiro de acreditar que o
"doutor" é tudo e a crença universal do dinheiro.
Essa moça não se casaria
com esse moço, se não o visse armado de um "anel"; ela não daria seu
corpo se a ambiência social não dissesse que, com a tal carta, ele valia
muitas cousas.
E ele não iria procurá-la,
se não estivesse armado do que a bobagem dos jornais chama "pergaminho".
Houve um mútuo engano. Ele
procurou enganar a mulher com o título que o Belisário Pena diz ser
científico; ela procurou enganá-lo com aquilo com que os homens
enriquecem.
Mas todos os dois se
esqueceram que entre mulher e marido não há furtos. Está no Código
Penal.
Entre os dois só deve
haver a máxima lealdade. Todos os dois devem entrar na sociedade
conjugal com a máxima boa vontade e admiração um pelo outro. O que não
pode continuar, é que se faça da mulher escada para subir.
Nós temos direito de ter
ambições. Eu mesmo quero morrer em Veneza, para ver se ainda lá encontro
a minha grande paixão — Desdêmona. O que eu não posso compreender, é que
um homem ambicioso transforme a sua mulher, o seu maior amigo, a sua
própria filha, em instrumento da sua ambição.
Todos esses entes são
sagrados; para todos eles, o nosso amor e a nossa piedade devem ser
coisa muito pouca.
Quando a gente se quer
bater, tem muitos homens por diante; e não precisa procurá-los em sua
própria casa.
A vida, apesar de não
poder ser uma felicidade, deve ser uma cousa heróica. E não há homem que
tenha esse sentimento de heroísmo que não o deseje encontrar nas
mulheres escolhidas.
A mulher não é instrumento
de ambição; a mulher é um consolo e um conforto para os nossos vícios e
as nossas desgraças.
Já fui muitas vezes
jurado; já sofri muito por causa disso; mas, se eu fosse escolhido para
o júri de dona Julieta Melilo, eu a absolveria.
Absolvia, minha senhora,
porque não gosto desses seres cheios de títulos, que não amam a mulher a
quem eles deviam amor.
Como eu sou budista, o que
eu quero é o esquecimento da vida; e não mais tratarei de semelhante
caso.
A.B.C.,
31/08/1918
